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Emendas Modificativas / 2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

ALTERA O ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 084/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA O ARTIGO 1º, OS INCISOS II, IV, V E IX DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI Nº. 073/2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, § 1º E § 2º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 039/2017.
ARQUIVADA PELO AUTOR

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DO ARTIGO 2º E DO CAPUT DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 068/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA O ART. 1°. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 024/2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 065/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 055/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, INCISOS I E II, § 2º E AO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI 062/1017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA E RENUMERA OS ARTIGOS 4º E 5º º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DO §2° DO ARTIGO 5° E O CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 011/2017
arquivada via ata do dia 20/04/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017

Modifica o caput do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 e acresce § Ùnico ao art. 12. da Lei Complementar nº 418 de 18/09/2013

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

Modifica o Caput do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 e acresce § 4º ao art. 9º. da Lei Complementar nº 418 de 18/09/2013

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0011/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA SEÇÃO VIII DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017
arquivado pela comissão em 20/02/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V REFERENTE AOS CARGOS EM COMISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017
arquivada pelas comissões

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V REFERENTE AOS CARGOS EM COMISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017
arquivada pelas comissões

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DA SEÇÃO V E DO ARTIGO 41 SUPRIMINDO OS INCISOS VI, VII, VIII, IX DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017
arquivada pelas comissões

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0010/2017

Modifica a redação da alínea i do inciso I.2 do artigo 25 do Projeto de Lei Complementar n°. 002/2017
arquivada pelas comissões

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

MODIFICA A REDAÇÃO E SUPRIME CARGOS DO ANEXO II ITEM 9 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017
arquivada pela comissão

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