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Emendas Substitutivas / 2017

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2017

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2017

ALTERA A ALÍNEA "e" DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2017

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2017

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017
em 04 04 2017 arquivada pelas comissões

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0003/2017

Substitui os anexos I, I-2, II, III, IV e V do Projeto de Lei Complementar nº. 002/2017

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0002/2017

ALTERA O ANEXO III, ELENCADO § 1º DO ART. 56 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017.
arquivada administrativamente em 20/02/2017 pelo autor

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2017

Substitui o anexo I e o anexo I-2 elencados no § 4º. do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº. 002/2017
arquivada pelo autor em 20/02/2017

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