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Projetos de Lei Complementar / 2017

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2017


ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 202 DA LEI 134/1963.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0036/2017

ACRESCE............HORTIFRUTIGRANJEIRA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0035/2017

CONCEDE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS TRIBUTOS EM COTA ÚNICA, E ANTECIPADAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0034/2017

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 35 da Lei Complementar n° 353/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0034/2017

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 35 da Lei Complementar n° 353/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0033/2017

ART 35 DA LC 353/2011

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0032/2017


Altera a Lei Complementar nº 448 de 19.11.2014, que Dispõe Sobre o Comércio Ambulante no Município de Lages e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0031/2017

LEI COMP 497

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0030/2017

Institui a Zona Especial de Interesse Social Ponte Grande - "ZEIS - Ponte Grande" atendendo o disposto nos artigos 178 e 179 da Lei Complementar 306 de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0029/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 202 DA LEI 134/1963
VETO TOTAL EM 19/10/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0028/2017

Altera artigos 6º. 7º e 11 da Lei Complementar nº 24 de 27.10.1995 que Instituiu a Fundação Cultural de Lages.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0027/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 10.09.2003, LEI COMPLEMENTAR Nº 251 DE 26.12.2005 E LEI COMPLEMENTAR 285 DE 31.05.2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0026/2017

ACRESCE PARÁGRAFO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 417 DE 21.08.2013 QUE TRATA DA INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2017

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 19.11.2014, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DE LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
rejeitado em 12/09/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2017

ALTERA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 24.10.2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGES-SC

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2017

INSTITUI A PERÍCIA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGES - LAGESPREVI

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0022/2017

ACRESCE O §5º AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR 181/2003.

arquivado pelas comissões em 05/09/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0021/2017

REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 281 DE 10.05.2007, EXTINGUINDO NO MUNICÍPIO DE LAGES, A UNIDADE DE REDE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO BRASIL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2017

Altera o § 1º do artigo 123 da Lei nº 1574 de 11.10.1990 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2017

Dispõe sobre a extinção de 3 (três) cargos comissionados de Operador de Som no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lages.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0018/2017

Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 19, inciso VII da Lei Orgânica do Município.
veto aprovado em 12/09/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2017

Altera o § 1º do artigo 80 da Lei Complementar nº 293 de 06.09.2007 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0016/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0015/2017

CRIA E EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 296 DE 17.09.2007 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 01.09.2009 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2017

ACRESCE CARGO NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265 DE 26.09.2006, QUE TRATA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

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