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Projetos de Lei / 2017

  PROJETO DE LEI Nº 0107/2017

"Dispõe sobre a implantação do Programa “ DOADORES DO FUTURO”, e dá outras providências".
 
 

  PROJETO DE LEI Nº 0106/2017

INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 0105/2017

Dispõe sobre vagas prioritárias de estacionamento para gestantes, mães com crianças de colo até 1 ano de idade  e pessoas com mobilidade reduzida.
 

  PROJETO DE LEI Nº 0104/2017

Institui Programa ‘Lages Bem Mais Simples’, utilizando o enquadramento empresarial simplificado, autodeclaração e procedimentos decorrentes, conforme o previsto na Lei Estadual nº 17.071/2017.  
 

  PROJETO DE LEI Nº 0103/2017

RETIRADO DA TRAMITAÇÃO - ARQUIVADO PELO LÍDER DO GOVERNO EM 14/11/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

  PROJETO DE LEI Nº 0100/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR SUA DÍVIDA PERANTE O MINISTÉRIO DA FAZENDA/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL RELATIVA AS CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGES.
 .

PROJETO DE LEI Nº 0099/2017

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do município de Lages.

PROJETO DE LEI Nº 0098/2017

DENOMINA RUA VALDEVINO DA SILVA CABRAL

PROJETO DE LEI Nº 0097/2017

Institui o Prêmio "Servidor Destaque do Ano", nos órgãos da administração direta, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0096/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 0095/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.

PROJETO DE LEI Nº 0094/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 0093/2017

DENOMINA RUA ANIBAL ALVES

PROJETO DE LEI Nº 0092/2017

Institui o Prêmio "Professor Excelência do Ano", nas unidades escolares do Sistema Municipal de Educação e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0091/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Associação Rural de Lages e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0090/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO, "ESPORTE SIM, DROGAS NÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
arquivado pelas comissões

PROJETO DE LEI Nº 0089/2017

InstituiI o Prêmio "Professor Excelência do Ano", nas unidades escolares da rede Municipal de Lages e da outras providências
arquivada pelo autor em 11/09/2017

PROJETO DE LEI Nº 0088/2017

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE LAGES.
ARQUIVADO EM 26/09/2017

PROJETO DE LEI Nº 0087/2017

DENOMINA RUA ADOLFO SCHMIDT

PROJETO DE LEI Nº 0085/2017

abre crédito suplementar R$ 10.490.000,00

PROJETO DE LEI Nº 0084/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0083/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com hospedagem, transporte e alimentação da Delegação Leoas da Serra, quando da participação na final da Copa do Brasil de Futsal Feminino e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0082/2017

dipoe s transfer patr publi municipal ao estado sc

PROJETO DE LEI Nº 0081/2017

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 3626 DE 11.12.2009; O ARTIGO 2º, O CAPUT DO ARTIGO 5º E O ARTIGO 7º DA LEI N.º 3388 DE 19.07.2007; O INCISO VI DO ARTIGO 15 DA LEI N.º 3934 DE 30.11.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0080/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE

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