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Resoluções / 2017

RESOLUÇÃO Nº 0004/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGES, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO DOS ANIMAIS".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2017

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, CRIADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2013, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 0002/2017

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 0001/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGES, DA FRENTE PARLAMENTAR PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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