100%

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0117/2017

ALTERA ARTIGOS, 12, 13 E 16 E ACRESCE O ARTIGO 17-A À LEI 4245 DE 18.12.2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGES PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2017

Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2017

ALTERA O ANEXO XIV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2017.
Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI Nº 0116/2017

ALTERA A LEI Nº 4127, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA ESTACIONAMENTO TIPO ÁREA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 12/12/2017
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0045/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 12/12/2017
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0044/2017

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE LAGES - PDDT-LAGES".
Conclusão: 12/12/2017
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI Nº 0115/2017

Dispõe sobre a proibição da candidatura dos secretários municipais pelo período de 4 (quatro) anos no Município de Lages/SC.
Conclusão: 08/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: David Moro
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI Nº 0106/2017

                                                                                 SUPRIME ART. 2º e 3º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2017.
Conclusão: 07/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Jean Pierre
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI Nº 0106/2017

ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 
Conclusão: 07/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Jean Pierre
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI Nº 0114/2017

Dispõe sobre a isenção de IPTU às associações ou clubes que disputam modalidades olímpicas ou paralímpicas.
Conclusão: 08/12/2017
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0042/2017

Altera a Lei Complementar n.º 197, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre o ISQN e a Lei Complementar 273 de 16.11.2006, que Dispõe sobre o Regime de Estimativa Fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN e Estabelece Critérios para o Enquadramento e dá outras providências.
Conclusão: 04/12/2017
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2017

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 01/12/2017
Estágio: Revisão
Autoria: Mesa Diretora
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0027/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Destina recursos para a Fundação Municipal de Esportes
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osni Freitas
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0026/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Destina Recursos para a Educação
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osni Freitas
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0025/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Destina recursos para pavimentação de ruas
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osni Freitas
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0024/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Destina recursos a pavimentação de ruas
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Maria Chagas
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0023/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Destina recurso a ampliação de Unidade de Ensino
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Maria Chagas
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0022/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Emenda Orçamento - Projeto Contenção das Cheias
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson Omar dos Santos
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0021/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Emenda ao Orçamento - reforma UBS Vila Nova
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson Omar dos Santos
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0039/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I,II E III DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°039/2017.
Conclusão: 28/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson Omar dos Santos
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (ACRESCENTA OS PARÁGAFOS 2º, 3º e 4º DO ARTIGO 6º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, COMO § 1º). 
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Osni Freitas
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0020/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Destina recurso para Reforma CEIM Salto Caveiras
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson Omar dos Santos
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0019/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Destina recurso para Infraestrutura
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson Omar dos Santos
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA ADITIVA Nº 0018/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2017

Destina recurso para Passe Livre para pessoas com deficiência
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson Omar dos Santos
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail: