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Legislativo Lageano
30/11/2010 - Resumo da Sess√£o 29-11
Foram deferidas duas indica√ß√Ķes e uma mo√ß√£o simples e aprovada uma mo√ß√£o legislativa e um projeto de lei


No in√≠cio da sess√£o ficaram convocados os vereadores componentes da Comiss√£o de Finan√ßas da C√Ęmara a participar de uma audi√™ncia p√ļblica sobre o Or√ßamento municipal para o ano de 2011. A sess√£o acontece nesta quarta-feira, 1¬ļ de dezembro, √†s 10h, no Plen√°rio Nereu Ramos da C√Ęmara.


Bancada do PP parabeniza recredenciamento da Uniplac

A bancada do PP da C√Ęmara, constitu√≠da pelos edis El√≥i Bassin, Leandro M√īro, Luiz Amorim e Neusa Zangelini, parabenizou a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) pela renova√ß√£o por mais cinco anos do credenciamento de Universidade. A mo√ß√£o legislativa 056/2010 foi enviada ao presidente da Funca√ß√£o Uniplac, Walter Manfr√≥i, e se estende a toda √† institui√ß√£o.
A moção reconhece o trabalho realizado pela Universidade e dá ênfase ao ensino de qualidade, que proporciona aos acadêmicos uma formação cidadã e que vai de encontro às exigências do mercado de trabalho.
Os vereadores lembraram-se da recente crise passada pela instituição, mas afirmaram que a intervenção realizada pelo Executivo foi exitosa, o que pode ser comprovada pela manutenção do status de Universidade.
Marcius Machado (PPS) tamb√©m elogiou a mo√ß√£o e destacou que a interven√ß√£o teve seus fatores positivos. No entanto, o edil externou que uma mudan√ßa no regimento da institui√ß√£o prev√™ que as elei√ß√Ķes para reitor e coordenadores de cursos tenham pesos d√≠spares entre o voto dos alunos, dos funcion√°rios e dos membros da diretoria da institui√ß√£o. ‚??A paridade democr√°tica √© um direito de toda a comunidade acad√™mica. Temos que lutar contra este golpe que fere a estrutura da institui√ß√£o‚?Ě.


Moção simples pede urgência em reparo na Rua Cirilo Vieira Ramos

Atrav√©s da mo√ß√£o simples 015/2010, enviada ao prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira, a vereadora Aida Hoffer (DEM) solicita a urgente revitaliza√ß√£o asf√°ltica da Rua Cirilo Vieira Ramos. O teor da mo√ß√£o lembra que j√° foram feitas duas indica√ß√Ķes e um pedido de informa√ß√£o pela Casa Legislativa atentando √† p√©ssima condi√ß√£o da via, mas, mesmo assim, nada foi feito para reparar o logradouro.


Vereador retorna ao Legislativo apresentando indica√ß√Ķes

O edil Adilson Appolin√°rio (PR) retornou as atividades no Legislativo (ap√≥s licen√ßa de 90 dias) com duas indica√ß√Ķes. A 318/2010 determina estudos de viabilidade no sentido de substituir por lombada eletr√īnica os redutores de velocidade (tartarugas) existentes na Avenida 1¬ļ de Maio, em frente ao Mercado Ludwig, no Bairro Carav√°gio. J√° a 319/2010 pede estudos de viabilidade no sentido de retirar a lombada eletr√īnica existente no cruzamento das avenidas Presidente Vargas e Corina Caon, e transferi-la para o cruzamento das avenidas Caldas Junior com Marechal Deodoro no Bairro Santa Helena.


Projeto de lei incentiva microempresas

Foi aprovado o projeto de lei 097/2010, de origem do Executivo, que altera a lei n¬ļ 3336, ficando as microempresas inscritas no programa ‚??Empreender Lages‚?Ě dispensadas de prestar informa√ß√Ķes no livro eletr√īnico de informa√ß√Ķes fiscais. De acordo com a justificativa do projeto, o intuito √© incentivar o surgimento e a formaliza√ß√£o de novos neg√≥cios, j√° que a exig√™ncia dos lan√ßamentos no livro eletr√īnico gera mais despesas ao munic√≠pio e ao pequeno empreendedor.


HOR√ĀRIO DOS PARTIDOS


O vereador Toni Duarte (PPS) foi o primeiro a se pronunciar e se posicionou de maneira veemente contra a maneira preconceituosa como são vistos os bairros mais pobres de Lages. A onda de violência acontecida recentemente na saída do Clube Caça e Tiro gerou comentários ofensivos em Lages, principalmente, contra os moradores do Bairro Habitação.

Toni afirmou que a generaliza√ß√£o sob a qual a regi√£o √© submetida, acaba por difamar e constranger os habitantes do local. O presidente da Casa afirmou que os bairros mais pobres de Lages necessitam de uma revitaliza√ß√£o e que os moradores precisam de oportunidades para que possam ter condi√ß√Ķes dignas de viver.

O vereador destacou ainda o combate efetivo que as autoridades têm que ter contra o problema das drogas, segundo Toni, o grande propulsor das ondas de violência recentes na cidade. Sobre a mesma questão, Eloi Bassin (PP) novamente afirmou que é necessário que os jovens comecem a trabalhar mais cedo. Para ele, é urgente que se tome providencia em Brasília para que se regularizem a carteira de trabalho assinada para menores.

O vereador comentou ainda a reuni√£o com representantes do IBGE, ocorrida na √ļltima quinta-feira (25). Segundo ele, a realidade √© que Lages realmente n√£o cresceu. Para Bassin, √© preciso uma mudan√ßa de mentalidade especialmente para os grandes propriet√°rios de terras no munic√≠pio. ‚??Os maiores propriet√°rios em Lages investem em pinus, que n√£o emprega ningu√©m. No m√°ximo um funcion√°rio para matar formiga.

Aida Hoffer falou sobre a necessidade da implanta√ß√£o do Plano de Cargos e Carreiras para o magist√©rio no munic√≠pio. De acordo com a vereadora, √© um desrespeito o que vem ocorrendo, sendo que os professores est√£o ‚??perdendo o encanto pela educa√ß√£o‚?Ě. Nesta ter√ßa-feira (30), representantes do Executivo e do Sindicato Municipal dos Profissionais em Educa√ß√£o de Lages (Simproel) v√£o discutir um consenso sobre este impasse.


Everton Gregório
Assessoria de Imprensa da C√Ęmara de Lages
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everton@camaralages.sc.gov.br

Fotos: Elisandra Pandini
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