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Resumo da Sessão 14-05-2019

Na sessão desta terça-feira (14), os vereadores de Lages aprovaram 13 matérias pela Ordem do Dia: foram cinco pedidos de informação, três moções legislativas, três projetos de decreto legislativo e dois requerimentos. Também foram deferidas indicações ao Executivo entre os números de 3.598 a 3.715/2019. Saiba mais:
 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019
 
Realização de sessão solene em comemoração aos 10 anos de evangelização do padre Juliano Gell Pires, da Igreja Católica Apostólica Brasileira (Icab) de Lages:
 
Vereador Lucas Neves (Progressistas), com assinaturas de Bruno Hartmann (PSDB), Jean Pierre (PSD), João Chagas (PSC), Osni Freitas (PDT) e Vone Scheuermann (MDB)
 
Art. 1º. Realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos de evangelização do Padre Juliano Gell Pires, da Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB) de Lages.

Art. 2º. Será concedido Diploma de Honra ao Mérito e Placa.

Art. 3º. A Placa e o Diploma serão entregues em Sessão Solene, no dia 30 de maio de 2019, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Lages.
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Projetos-de-Decreto-Legislativo/0/1/0/62987
 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019
 
Concede placa e diploma de honra ao mérito à Polícia Militar de Santa Catarina pelos 184 anos de bons serviços prestados à comunidade catarinense:
 
Vereador João Chagas (PSC)
 
Art. 1º Concede a Polícia Militar de Santa Catarina, "Placa e diploma de honra ao mérito” pelos 184 anos de bons serviços prestados à comunidade catarinense.

Art. 2º. A placa e diploma serão entregues em sessão solene, no dia 31 de maio de 2019, às 19h, no Quartel do 6º Batalhão de Polícia Militar de Lages.
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Projetos-de-Decreto-Legislativo/0/1/0/64410
 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
 
Realização de sessão solene em comemoração aos 164 anos de criação do 1º Batalhão Ferroviário:
 
Vereadores Mauricio Batalha Machado (Cidadania) e Luiz Marin (Progressistas), com assinaturas de Amarildo Farias (PT), Jean Pierre (PSD), Lucas Neves (Progressistas) e Pedro Figueredo (PSD)
 
Art. 1º. Realização de Sessão Solene em comemoração aos 164 anos de criação do 1º Batalhão Ferroviário.
 
Art. 2º. Será concedido Diploma de Honra ao Mérito e Placa ao 1º Batalhão Ferroviário.

Art. 3º. A Placa e o Diploma serão entregues em Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2019, às 19 horas, no Plenário Nereu Ramos.
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Projetos-de-Decreto-Legislativo/0/1/0/64151
 
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2019
 
Referente ao cumprimento da Lei 462/2015:
 
Vereadores Ivanildo Pereira (PR) e Osni Freitas (PDT) ao prefeito de Lages, Antonio Ceron
 
Considerando que no ano de 2018, foi realizada uma reunião com todas as empresas de papa-entulho em Lages, solicitando normas legais como sinalização, prazo para recolhimento e itens de segurança, sendo que as mesmas se comprometeram no cumprimento dos diplomas legais. Diante do exposto, solicito as seguintes informações:
  1. Todas as empresas de papa-entulho que trabalham no município estão cumprindo a referida lei?
  2. Em caso de reposta negativa do questionado no item 1, relacionar quais as empresas que estão em desacordo com  a Lei;
  3. Qual o prazo dado para essas empresas se adequarem a lei?
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Pedidos-de-Informacao/0/1/0/64837
 
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 125/2019
 
Sobre os servidores da Secretaria de Saúde:
 
Vereadores Luiz Marin e Lucas Neves (ambos do Progressistas) ao prefeito de Lages, Antonio Ceron, com cópia à secretária de Saúde, Odila Waldrich

1 - Qual é o número de funcionários efetivos, de todo o quadro funcional da  Secretaria de Saúde? Destes, quantos se encontram de atestado e auxílio-doença na respectiva Secretaria?
2 - Qual é o número de funcionários contratados através de processo seletivo do quadro funcional da  Secretária de Saúde? Destes, quantos se encontram de atestado e auxílio doença na respectiva Secretaria?
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Pedidos-de-Informacao/0/1/0/65016
 
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 126/2019
 
Sobre o Programa de Atenção Psicossocial (Paps) no município de Lages:
 
Vereador Mauricio Batalha Machado (Cidadania) ao prefeito de Lages, Antonio Ceron
Descrição: https://www.camaralages.sc.gov.br/images/spacer.gif                 
1) O Programa de Atenção Psicossocial (Paps), desenvolvido no Município de Lages, corre o risco de ser encerrado? Em caso de resposta positiva, solicita-se que sejam informados os motivos e a previsão de encerramento.
2) Na hipótese de encerramento do Paps, quais alternativas serão adotadas pelo Município para atendimento da demanda do programa?
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Pedidos-de-Informacao/0/1/0/65017
 
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 127/2019

Em relação ao terreno que seria instalada a empresa Sinotruck:
 
Vereador Jair Junior (PSD) ao prefeito de Lages, Antonio Ceron

1 – O prefeito municipal tem conhecimento da ocupação do terreno que seria destinado à Sinotruck? Quem autorizou? Enviar cópia da autorização. 
2 – Quem construiu as casas do local?
3 – Segundo a resposta do Pedido de Informação 192/2018, está sendo feita exploração de cascalho do local. Encaminhar, portanto, todas as licenças ambientais de autorização.
4 – Encaminhar parecer da Progem que autorizou que pessoas morassem no local.
5 – As pessoas têm as devidas autorizações para criar gado? Encaminhar as autorizações. 
6 – Os moradores são remunerados para cuidarem dos terrenos?
7 – Qual foi a forma de escolha dos moradores? 
8- Quanto custou o referido terreno? A prefeitura já quitou?
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Pedidos-de-Informacao/0/1/0/65027
 
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 128/2019
 
Relativo ao Pedido de Informação 71/2019, em relação à hemodiálise:
 
Vereador Jair Junior (PSD) ao prefeito de Lages, Antonio Ceron
 
1 – Referente a procedimentos em quais foram efetuados os pagamentos de janeiro, fevereiro e março de 2019 para cada clínica? 
2 – Como é feito a conferência de procedimento realizado para efetivação do pagamento?
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Pedidos-de-Informacao/0/1/0/65028
 
 
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 183/2019
 
Sugere penalidade administrativa àquele que tentar demarcar ou reservar vagas de estacionamento em vias públicas pertencentes ao município de Lages
 
Vereador Pedro Figueredo (PSD) ao prefeito de Lages, Antonio Ceron
 
A presente Moção tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo estabelecer sanção administrativa para a demarcação e reserva de vagas de estacionamento por particulares em logradouro público pertencentes ao limite do município de Lages.
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no capítulo III, que trata sobre Normas Gerais de Circulação e Conduta, indica que os usuários das vias terrestres devem:
I – Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;
II – Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
Considerando ainda no Art. 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece como Infração gravíssima e punível com multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança a quem obstruir tanto o leito da via terrestre como a calçada.
Considerando que posicionar cones ou outros objetos e até mesmo pessoas para segurar e/ou guardar vaga de estacionamento na via pública é uma prática ilegal, visando os direitos dos usuários das vias que são públicas e não particulares é que apresento esta propositura.
Considerando que se trata de uma prática constante em alguns pontos da cidade de Lages, mas principalmente no Centro onde parte dos comerciantes utilizam cones para demarcar a área que, por lei, é de utilização comum de todos os cidadãos, o que consequentemente tem agravado o problema para se achar um local para estacionar.
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Mocoes/0/1/0/65013
 
 
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 185/2019
 
Reivindica providências para que seja criada uma campanha de conscientização aos motoristas com relação às demarcações das vagas de estacionamento e normas de trânsito em Lages
 
Vereador David Moro (MDB) ao prefeito de Lages, Antônio Ceron, aos secretários do município de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mario Hoeller de Souza, de Administração, Antônio Cesar Arruda, e ao Diretor de Trânsito (Diretran), Rogério Juary Gonçalves de Almeida:
 
Considerando que já existe em nosso município um projeto de demarcação de vagas, o qual consiste na regularização do espaço destinado as vagas de estacionamento, sendo que estas foram pintadas justamente para que os motoristas colocassem seus veículos dentro das vagas, facilitando assim o estacionamento. Ocorre que ainda existem motoristas que não entenderam, ou não se adequaram a esta situação, e que estacionam seus veículos fora das vagas, muitas vezes ocupando até duas vagas. 
Partindo deste contexto, podemos verificar que diante da grande quantidade de veículos que circulam em nosso município e o pouco número de vagas de estacionamento, necessário se faz que a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria de Administração, Turismo, Segurança – Diretran, CDL, universidades e demais órgãos competentes, realizem uma campanha de conscientização dos motoristas com relação à utilização da demarcação das vagas de estacionamento, bem como respeito as normas de trânsito, o que facilitará a circulação de veículos em nosso Município, trazendo benefícios a toda população.
Ante o exposto, requer: Providências imediatas para que seja criada uma campanha de conscientização aos motoristas com relação às demarcações das vagas de estacionamento e normas de trânsito no município de Lages.
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Mocoes/0/1/0/65014
 
 
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 186/2019
 
Moção de protesto e repúdio contra a determinação de contingenciamento de recursos ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), unidade Lages, do Governo Federal e Ministério da Educação
 
Vereador João Chagas (PSC), com a assinatura dos demais edis do Legislativo Lageano, ao presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.
 
Protesto e repúdio contra a determinação de contingenciamento de recursos ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), unidade de Lages, do Governo Federal e Ministério da Educação (MEC), do repasse previsto no Orçamento 2019 na ordem de R$ 740 mil, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir delineados:
Considerando que foi fixado no orçamento para o exercício 2019 o repasse de R$ 2 milhões ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), unidade de Lages, e que com o contingenciamento haverão consequentes prejuízos ao já planejado para a manutenção e custeio de toda a estrutura de ensino, representando 37% do previsto.
Considerando os impactos apresentados pelo Instituto Federal de Lages demonstrando os cortes e prejuízos nos cursos já oferecidos e na manutenção dos contratos já assumidos, inclusive de água, luz e insumos.
Considerando também o corte nos investimento para aquisição de equipamentos laboratoriais e o cancelamento de visitas técnicas necessárias ao bom desempenho na formação.
Considerando que é atribuição do Estado promover a educação de qualidade  como garantia constitucional oferecendo ensino publico e gratuito.
 
“Art. 205 – A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao  pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação  para o trabalho.”
...
VII – garantia do padrão de qualidade.
 
“Art 208 – O dever do Estado  com a educação será efetivada mediante a garantia de:
...
II – progressiva universalização do ensino médio gratuito.”
 
Considerando que os repasses da União para municípios na educação já tiveram contingenciamento face ao congelamento do orçamento da União promovido pela Emenda Constitucional nº 95/2016 para os próximos 20 anos. 
Considerando a sua  importante  contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Lages e região na formação e capacitação para o trabalho de atualmente 1.394 alunos.
Considerando, por fim, que estamos no limiar de uma grande crise no sistema educacional nas unidades do Estado, concluir que a medida se trata de mais uma tentativa das forças do capital, nacional e supranacional, para manter o Brasil no seu permanente estado de exceção econômico, no qual se deseja manter, aliás, toda a América Latina.
Diante do exposto, após aprovação deste soberano Plenário, requer-se seja encaminhada a presente moção de protesto e repúdio contra a determinação de contingenciamento de recursos ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), unidade de Lages, do Governo Federal e Ministério da Educação (MEC), pela sua imediata suspensão a fim de que seja promovido um efetivo e qualificado debate com todos os seguimentos da educação catarinense e nacional, evitando o contingenciamento dos recursos conquistados hoje responsável pela promoção do desenvolvimento desde a sua implantação no município em 2011.
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Mocoes/0/1/0/65000
 
 
REQUERIMENTO Nº 118/2019
 
Assunto: Garantia de assistência do segundo professor no início do ano letivo.
 
Vereadores Bruno Hartmann (PSDB), Amarildo Farias (PT), Jair Junior (PSD) e Mauricio Batalha Machado (Cidadania) ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e ao secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
 
Requerem que sejam adotadas medidas administrativas destinadas a agilizar a disponibilização e assistência de segundo professor aos alunos elencados  no art. 2º, inciso IV, da Resolução n. 100, de 13 de dezembro de 2016, do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, tão logo se inicie o ano letivo.
 
Justificativa:
Considerando a morosidade das análises e pareceres dos processos administrativos destinados à concessão de assistência de segundo professor aos alunos com diagnóstico de deficiência intelectual, transtorno do espectro autista e ou deficiência múltipla que apresentem comprometimento significativo nas interações sociais e na funcionalidade acadêmica, bem como nos casos de deficiência física que apresentem sérios comprometimentos motores e dependência em atividades de vida prática;
Considerando que a inclusão escolar do aluno com deficiência é medida fundamental para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades; Considerando, por outro lado, que a demora na disponibilização do segundo professor inviabiliza o processo de inclusão e contribui para o comprometimento do desenvolvimento destes indivíduos; Considerando que na cidade de Lages existem casos de alunos com deficiência ainda fora do contexto escolar, devido a lentidão do processo administrativo de concessão de segundo professor.
Ante ao exposto, viemos, através do Governador do Estado e do Secretário Estadual de educação, requerer que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para garantir que todos os estudantes discriminados no art. 2º, inciso IV, da Resolução n. 100, de 13 de dezembro de 2016, do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, matriculados turmas das escolas estaduais de educação básica, tenham assistência do segundo professor no início do ano letivo.
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Requerimentos/0/1/0/64848
 
 
REQUERIMENTO Nº 119/2019
 
Assunto: Explanação sobre a determinação de contingenciamento de recursos ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), unidade de Lages, do Governo Federal e Ministério da Educação (MEC)
 
Vereadores João Chagas (PSC) e os demais edis da Câmara de Lages, à Mesa Diretora da Casa Legislativa
 
De acordo com o art. 33, XIII, da Lei Orgânica Municipal requer convidar a coordenadora de Relações Externas do IFSC, Rita Timermann, e o chefe do Depe, Vilson Heck Junior - neste ato representando o diretor-geral do IFSC campus Lages, Thiago Meneghel - para vir  explanar sobre a situação  do Instituto após a determinação de contingenciamento de recursos ao Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, unidade de Lages, do Governo Federal e Ministério da Educação – MEC
 
Data: 14/05/2019 (terça-feira) 
Horário: 19h30, após a sessão. 
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Lages.
 
Acesse a íntegra da matéria:
https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Requerimentos/0/1/0/65007


Fotos: Aline Borba (Câmara de Lages)

Edição: Everton Gregório - Jornalista
camaralages@camaralages.sc.gov.br
(49) 3251-5416
Protocolos desta Publicação:Criado em: 16/05/2019 - 02:00:03 por: Éverton Gregório - Alterado em: 16/05/2019 - 13:51:19 por: Éverton Gregório

Notícias

Resumo da Sessão: 18-06-2019
Resumo da Sessão: 18-06-2019

Na 38ª reunião deliberativa da Câmara de Lages em 2019, realizada nesta terça-feira (18), os vereadores aprovaram dez matérias na Ordem do Dia: dois projetos de lei, dois pedidos de informação e seis moções legislativas. Também encaminharam quase uma centena de indicações com diversos pedidos à Prefeitura para ruas e bairros de Lages.

Resumo da Sessão 17-06-2019
Resumo da Sessão 17-06-2019

Na sessão desta segunda (17), os vereadores de Lages aprovaram 15 matérias na Ordem do Dia, sendo um veto da Prefeitura, um projeto de lei, cinco pedidos de informação, cinco moções legislativas e três requerimentos. Também foram deliberadas quase uma centena de indicações ao Executivo Municipal, com diversos pedidos de melhorias para ruas e bairros de Lages.

Câmara homenageia os 70 anos do Internacional de Lages
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Além de reforçar o amor ao time do coração dos quase 160 mil lageanos, entre tantos outros milhares espalhados mundo afora, a solenidade prestou homenagens às pessoas que deram ao Internacional à grandeza que possui. Mais de 60 pessoas foram homenageadas – entre ex-atletas, dirigentes, patronos e entusiastas do time.

Junho Vermelho visa incentivar a doação de sangue
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Em Lages, o órgão responsável em captar as doações voluntárias é o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), que fica localizado na rua Felipe Schmidt, 33, no Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, sendo aberto também no segundo sábado de cada mês, das 8h às 12h.

Resumo da sessão: 11-06-2019
Resumo da sessão: 11-06-2019

Na 36ª reunião deliberativa da Câmara de Lages em 2019, os vereadores apreciaram e aprovaram dois projetos de lei, nove moções legislativas e três requerimentos. Também encaminharam as indicações entre os números 4.414 a 4.476/219, com solicitações de melhorias para a cidade.

CPI ouve novos depoimentos nesta quarta-feira
CPI ouve novos depoimentos nesta quarta-feira

A CPI faz nova sessão pública de oitivas nesta quarta-feira (12), a partir das 9h15, no Plenário Nereu Ramos, sede do Legislativo Lageano. Serão ouvidos funcionários do setor de Almoxarifado e da Farmácia do P.A, além de enfermeiras do Hospital Tereza Ramos.

Resumo da sessão: 10-06-2019
Resumo da sessão: 10-06-2019

Durante a reunião foram votadas e aprovadas nove matérias, sendo dois projetos de lei, três pedidos de informação, uma moção legislativa e três requerimentos. Também foram deferidas as indicações entre os números 4.334 a 4.413/2019.

Ações integradas para promover o bem-estar animal em Lages
Ações integradas para promover o bem-estar animal em Lages

Na quarta reunião da Frente Parlamentar de Políticas Públicas e Defesa dos Animais foi sugestionado que as secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde trabalhem de forma integrada no que diz respeito às ações de proteção, defesa e bem-estar dos animais no município.