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Projetos de Lei / 2006

PROJETO DE LEI Nº 0093/2006

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Município de Lages.

PROJETO DE LEI Nº 0092/2006

Anula, transfere e reforça modalidades de aplicação dos orçamentos da administração municipal.

PROJETO DE LEI Nº 0091/2006

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Lages/SC, " O Dia do Cliente".

PROJETO DE LEI Nº 0090/2006

Cria a "Semana Municipal de Combate e Prevenção ao câncer de Pele" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0089/2006

Dispõe sobre a concessão de abono à servidores temporários.

PROJETO DE LEI Nº 0088/2006

Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento tipo área azul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0087/2006

Anula, remaneja e reforça modalidades de aplicação dos orçamentos da Administração Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 0086/2006

Anula e reforça modalidade de aplicação do Fundo Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 0085/2006

Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança Assessoria Financeira de Pessoas Físicas e Jurídica - Banco do Pai.

PROJETO DE LEI Nº 0085/2008

PROJETO DE LEI Nº 0084/2006

Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a concede auxílio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

PROJETO DE LEI Nº 0083/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas através de convênio a ser firmado, autorizado pela Lei nº 3332 de 09.11.2006.

PROJETO DE LEI Nº 0082/2006

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lages para o exercício de 2007.

PROJETO DE LEI Nº 0081/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiroi ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Lages.

PROJETO DE LEI Nº 0080/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio entre o Município e Lages e a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages e conceder recursos financeiros.

PROJETO DE LEI Nº 0079/2006

Declara de Utilidade Pública o Instituto Pereté para o Desenvolvimento

PROJETO DE LEI Nº 0078/2006

Dá nova redação ao art. 4º da Lei n.º 2872/2002, e revoga em todos os seus termos a Lei nº 2872/02

PROJETO DE LEI Nº 0077/2006

Anula, tranferere e reforça modalidades de aplicação dos orçamentos da Administração municipal.

PROJETO DE LEI Nº 0076/2006

Dispõe sobre alterações de metas físicas e financeiras de ações constantes no Plano Plurianula - PPA, para o Quadriênio 2006-2009.

PROJETO DE LEI Nº 0075/2006

Dispõe sobre a anulação e reforço de modalidade de aplicação da Semasa.

PROJETO DE LEI Nº 0074/2006

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental " Professor Edson Pereira Machado.

PROJETO DE LEI Nº 0073/2006

Abre Crédito Especial

PROJETO DE LEI Nº 0072/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Lages e a AGESERRA - Agência de Desenvolvimento da Serra Catarinense.

PROJETO DE LEI Nº 0071/2006

Denomina Rua João Corrêa França.

PROJETO DE LEI Nº 0070/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro a ACIL - Associação Comercial e Industrial de Lages.

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