11/02/2019
INDICAÇÃO Nº 0456/2019
Documento assinado digitalmente
INDICAÇÃO Nº 0456/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LAGES.
O VEREADOR LUIZ MARIN , CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Para determinar à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que seja efetuada a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Santa Catarina, no bairro Santa Catarina
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que é um dos problemas ambientais que mais preocupam especialistas é o destino dado ao lixo, por causa dos grandes volumes produzidos nas cidades e interiores.
Os moradores dos interiores da cidade produzem grandes volumes de lixo e não possuem destino correto. Sendo muitos descartados nas beiras das rodovias. Além do que, é uma forma de reduzir os impactos ambientais, haja vista que os materiais levam no mínimo 40 anos para de decomporem. Sendo assim, a gestão dos resíduos sólidos é uma tarefa que deve ter a contribuição de todos: consumidores e governos.
Considerando que de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a implantação da coleta seletiva é obrigação dos municípios e metas referentes à coleta seletiva fazem parte do conteúdo mínimo que deve constar nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios.
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.
Protocolos desta Publicação: Criado em: 11/02/2019 - 20:35:34 por: Lidiane Cristina Borges Oliveira - Alterado em: 11/02/2019 - 20:55:38 por: Adriana Stuani
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20/02/2019
INDICAÇÃO Nº 0704/2019
Solicita a Semasa para atualização das informações em seu site institucional, principalmente em relação aos valores das taxas vigentes.
Conclusão: 20/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osni Freitas
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20/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 0013/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRIBUTO
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: João Maria Chagas
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19/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 0012/2019
DENOMINA RUA WALDEMAR DIAS GONÇALVES
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: InstruçãoAssessoria Jurídica
Autoria: Lucas Neves
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18/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE LAGES A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: InstruçãoAssessoria Jurídica
Autoria: Aida Hoffer
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18/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 0010/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DE PRODUTO COLOCADO EM PROMOÇÃO.
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: InstruçãoAssessoria Jurídica
Autoria: Ivanildo Pereira
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15/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 0009/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 4164/2016
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: InstruçãoAssessoria Jurídica
Autoria: Gerson Omar dos Santos
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15/02/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LOM, FIXANDO EM 19 (DEZENOVE) O NÚMERO DE VEREADORES NO MINICÍPIO DE LAGES/SC PARA A 19º LEGISLATURA
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: InstruçãoAssessoria Jurídica
Autoria: João Maria Chagas
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12/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 0007/2019
Denomina Centro de Educação Infantil Municipal
Professora Maria Sônia Ferreira de Quevedo.
Conclusão: 11/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Aida Hoffer
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11/02/2019
REQUERIMENTO Nº 0023/2019
SOBRE O PERÍODO QUE NÃO VEM SENDO COMPUTADO A FIM DE PROMOÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE SC.
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Jair Junior
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11/02/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2019
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Pedro Figueredo
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11/02/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2019
Contribuição municipal para saúde de Lages dos municípios que compõem a AMURES.
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Ivanildo Pereira
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11/02/2019
REQUERIMENTO Nº 0022/2019
Realização de Audiência Pública para tratar da exploração do Morro Grande
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Mauricio Batalha Machado
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11/02/2019
PROJETO DE LEI Nº 0006/2019
“Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular do Município de Lages/SC”
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: InstruçãoAssessoria Jurídica
Autoria: Jean Pierre
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11/02/2019
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2019
LETREIRO COM O NOME DA CIDADE EM UMA DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: David Moro
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11/02/2019
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2019
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AV. CORINA CAON.
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Amarildo Farias
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11/02/2019
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2019
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Gerson Omar dos Santos
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11/02/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0016/2019
Á Secretaria de Meio Ambiente, sobre como esta o andamento da fiscalização dos trabalhos dos camelôs de Lages.
Conclusão: 05/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Vone Scheuermann
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08/02/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2019
Controle de entrada e saída dos medicamentos como também o caderno de visitas das agentes de saúde da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Mariza
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Pedro Figueredo
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08/02/2019
REQUERIMENTO Nº 0021/2019
Criação de linha de ônibus no loteamento Verdes Campos
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: João Maria Chagas
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08/02/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2019
Em relação a lista de materiais solicitados pelas Escolas Municipais Pergunta-se:
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: João Maria Chagas
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08/02/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2019
SOBRE AS CIRURGIAS DE VARIZES VIA SUS NO MUNICÍPIO DE LAGES
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Lucas Neves
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08/02/2019
REQUERIMENTO Nº 0020/2019
CARRO (ÔNIBUS) EXTRA, PARA O ITINERÁRIO DO BAIRRO VILA MARIA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO.
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Lucas Neves
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08/02/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NO MUNICÍPIO DE LAGES.
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: InstruçãoAssessoria Jurídica
Autoria: Bruno Hartmann
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08/02/2019
REQUERIMENTO Nº 0017/2019
Requer a disponibilização de curso de primeiros socorros para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Lages.
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Bruno Hartmann
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08/02/2019
REQUERIMENTO Nº 0019/2019
Feminicídio e violência contra a mulher: enfrentar é nosso dever.
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Aida Hoffer
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